O ministro do Supremo também criticou a decisão de Moro de deixar a magistratura para aceitar o cargo que ocupa na Esplanada dos Ministérios Brasília — O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (11) que o “estilingue funciona para quem está na vitrine”, ao Leia mais…
Manifestação foi feita após PT e PDT questionarem a destinação de recursos oriundos de acordos de colaboração premiada Brasília — Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que muitos acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público “invadem competências” do Executivo e Leia mais…
Motivo são os benefícios concedidos à empreiteira em troca da devolução do dinheiro desviado Acordos de colaboração firmados pela Odebrecht com promotores paulistas estão sendo contestados dentro do MP (Guadalupe Pardo/Reuters) São Paulo – Acordos de colaboração firmados pela Odebrecht com promotores paulistas envolvendo crimes em São Paulo revelados na Operação Leia mais…
Objetivo é agilizar o retorno ao Brasil das peças pertencentes à União, que foram emprestadas para o país estrangeiro em 2004 São Paulo – A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta quarta-feira, 13, uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Leia mais…
As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às Leia mais…
Maioria é de negros e pardos, com idades de 12 a 29 anos; por orientação de Raquel Dodge, país tenta fazer cadastro unificado sobre esse tipo de ocorrência Um levantamento inédito do Ministério Público do Rio mapeou o perfil de pessoas desaparecidas no estado. Segundo dados do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos Leia mais…
Prefeitura tem contratado auxiliares de atendimento à criança que não atendem à qualificação legal exigida, disse o MP O Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura do Rio de Janeiro, por terceirização irregular na educação infantil. De acordo com o Ministério Público, a prefeitura tem contratado auxiliares de Leia mais…
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou nesta terça-feira (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público. A declaração foi dada após a primeira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, ligada à Advocacia-Geral da Leia mais…
Ministério Público pede a condenação dos envolvidos entre dois e cinco anos de prisão, além de multa pela transgressão O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o presidente do conselho de administração e mais quatro diretores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., por crime contra Leia mais…