Com a determinação, a expectativa é de apreciar, nesse julgamento, “pontos indicados como omissos e contraditórios” pelos procuradores O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estadual, no caso da morte de 111 presos no Carandiru, durante Leia mais…
A operadora Vivo entrou na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão abriu um inquérito para apurar se a provedora de internet e telefonia tem usado indevidamente dados de 73 milhões de usuários. Segundo o MPDFT, a Vivo pode estar usando ilegalmente dados de clientes Leia mais…
Documento do MPGO está no inquérito da Operação Caifás, que resultou na prisão do bispo de Formosa e de padres A autorização judicial para escutas telefônicas foi fundamental para que o Ministério Público de Goiás comprovasse a conduta do bispo de Formosa (GO), José Ronaldo Ribeiro, o vigário geral, outros Leia mais…
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral Filho e os ex-secretários da Saúde, Sérgio Côrtes, Marcos Esner Musafir e Felipe Peixoto. São alvos da ação também outros 12 servidores do governo estadual além de uma empresa, um Leia mais…
Para Moreira Franco, é necessária uma força-tarefa para combater o crime organizado O governo decidiu incluir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no combate ao crime organizado. O colegiado rastreará o dinheiro do tráfico de drogas e de armas que circula dentro e fora do Brasil. “O grupo que comanda as operações no Rio Leia mais…
Com pauta congestionada, a ministra Cármen Lúcia adiantou o julgamento em plenário para dar conta da agenda movimentada da Corte neste fim de ano A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu convocar uma sessão extraordinária para a manhã da próxima quarta-feira (13) para adiantar o julgamento sobre o desmembramento Leia mais…
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) operação contra fraudes em licitações de coleta de lixo que somam mais de R$ 60 milhões na cidade de Cabo Frio, região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A equipe do Ministério Público estadual do Rio (MP-RJ) que atua na Operação Basura fez Leia mais…
Agentes da operação cumprem também mandados de condução coercitiva contra dirigentes de clubes A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, o Ministério Público e o Juizado Especial do Torcedor realizaram nesta sexta-feira uma operação que resultou na prisão de líderes de torcidas organizadas de times de futebol do Rio. Segundo a TV Globo, os Leia mais…
Presidente da Câmara negou que a instalação da comissão seja uma retaliação ao Judiciário Após deixar a proposta parada na Casa por quase seis meses, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial para analisar projeto de Lei já O ato de criação do colegiado foi assinado Leia mais…