Governo obtém aval do STF para adotar medidas contra o coronavírus

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Leia mais…

Nomeados os secretários de Petróleo e de Energia Elétrica em Minas e Energia

Nomeações foram publicadas nesta quarta-feira, 16 O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira, 16, a nomeação de dois novos secretários do Ministério de Minas e Energia: João Vicente de Carvalho Vieira, para Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Ildo Wilson Grüdtner, para Energia Elétrica. O novo secretário de Petróleo já Leia mais…