Exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Leia mais…
Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam o relator, Dias Toffoli, no entendimento de que trecho de um artigo previsto na Lei de Propriedade Industrial é inconstitucional Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade de um artigo previsto na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) que permite Leia mais…
Deputados irão decidir se mantém a prisão do parlamentar de extrema direita, e também se ele responderá a processo no Conselho de Ética da Câmara. Oposição vai representar conjuntamente contra Silveira Parlamentares estão debatendo o destino do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) está Leia mais…
Fux considerou “gravíssimo” o vazamento de dados de milhões de brasileiros Nesta segunda-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu providências sobre a venda de dados pessoais de magistrados da Corte. Segundo nota emitida pelo STF, foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, Leia mais…
Encontro é realizado no Palácio da Alvorada O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou Leia mais…
Batizado de ‘Muda Senado’, grupo já tentou emplacar investigação sobre atuação de ministros da Corte Depois da tentativa de criar uma CPI para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de 21 senadores prepara nova investida contra a Corte. Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Leia mais…
Alexandre Baldy foi um dos ministros presentes no evento com Michel Temer Depois de ter recebido pelo menos oito parlamentares em sua agenda oficial, o presidente Michel Temer encerrou a terça-feira, 10, em um jantar promovido pela bancada do PR em Brasília. O evento, realizado em um restaurante, reuniu Leia mais…