Tag: MP

A mulher virou ré após denúncia por homicídio culposo e pode ser julgada pelo Tribunal do Júri; caso aconteceu em agosto no RS O Ministério...

Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade...

Proposta é uma das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) BRASÍLIA — Com os votos mapeados, deputados do Centrão e do PT vão...

O novo limite vale até 31 de dezembro deste ano, em razão do agravamento da pandemia de covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida...

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo do governo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano O presidente...

Texto é encaminhado após MP que prevê a venda da Eletrobras, em sinal de apoio à agenda liberal de Guedes BRASÍLIA — O presidente Jair...

Bolsonaro revoga artigo da Medida Provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho e de salários por quatro meses, que provocou uma...