Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores...
Multa para quem conduz veículo sem ser habilitado é de R$ 880,41
Na manhã desta sexta-feira (18), três candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram...
Matéria será enviada à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na...
De 12 a 16 de fevereiro, mais de 400 estabelecimentos foram fiscalizados e multas e interdições aplicadas
Com a pandemia da covid-19, festas, eventos com...
Medida vale para locais públicos e privados. Quem for flagrado sem a proteção será multado
Entrou em vigor nesta segunda-feira (20) o decreto publicado pela...
