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Nesta quinta, STF decidiu que prisões após segunda instância não valem e só podem ocorrer após trânsito em julgado São Paulo — O presidente do...

Janot revelou que pretendia matar o ministro do STF Gilmar Mendes pouco antes do lançamento do seu novo livro, em que relata o tempo...

Ao criticar posicionamento da OAB sobre investigação de atentado que sofreu, Jair Bolsonaro falou sobre pai de Felipe Santa Cruz São Paulo — O ministro...

Ministro acusa Santa Cruz por dizer que ex-juiz "banca o chefe de quadrilha" ao propor destruição de mensagens vazadas Brasília — O ministro da Justiça...

Ao longo dos últimos anos, o STF firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito...

  As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio durante sessão do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu sinais de que não...