Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova texto que torna mais rigorosa a legislação penal. Caso seja avalizada nesta quarta-feira (11/12) pela Casa,...
Casa aprova o projeto de lei sem as principais propostas apresentadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, como a prisão após condenação em segunda...
Campanha havia sido lançada pelo governo para ressaltar a importância da aprovação do pacote
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) resolveram manter,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou na manhã desta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime apresentado ao Congresso por...
Prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude são alguns deles
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou...
Deputados federais voltarão a analisar o pacote anticrime nesta terça-feira (27) depois que, por falta de consenso em alguns pontos, o grupo da Câmara dos Deputados adiou a...
O senador e relator do pacote anticrime no Senado Federal, Marcos Do Val (PPS-ES), diz estar sendo ameaçado. Nesta quinta-feira (4), o parlamentar apresentou à Polícia Federal (PF)...
