Proposta também prevê que decisões monocráticas de tribunais sejam submetidas a colegiado imediatamente
Um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
Proposta foi analisada no Congresso na manhã desta quarta-feira (9/10) e ainda deve passar por comissão especial e pelo plenário em dois turnos
A Comissão...
Proposta que criminaliza a posse de qualquer substância ilícita, e não distingue o usuário do traficante, é aprovada depois de mais um confronto ideológico
A...
Texto pode ser aprovado nesta terça, 16; medida é reação ao julgamento do STF sobre descriminalização, retomado em agosto de 2023
O Senado deve votar...
Texto de Sóstenes Cavalcante precisa de 171 assinaturas
Nesta terça-feira (2), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou que está apresentando uma Proposta de Emenda...
Proposta pode reduzir o alcance das decisões individuais dos ministros
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou aos líderes de partidos que irá pautar,...
