Segundo o órgão, pessoas nessa faixa etária são consideradas especialmente vulneráveis ao novo coronavírus
A Defensoria Pública (DP) do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no Supremo...
Aparelho estava sendo usado para ligações clandestinas e trocas de mensagem entre os detentos
A utilização de smartwatches durante visita a detentos está proibida pela...
As violações, na maioria dos casos, teriam sido praticadas por policiais militares nos locais onde ocorreram as prisões
O Estado do Rio registra oficialmente, em média, três...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) alterou as regras para a construção de presídios. A decisão atende a demanda do Conselho...
