22.5 C
Brasília
sexta-feira, 22/11/24
HomeTagsProjeto de lei

Tag: projeto de lei

spot_imgspot_img
Brasília

Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF

No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024, que visa coibir crimes de rapto e sequestro de bebês recém-nascidos no...
Brasília

Conselheiros tutelares terão aumento e uma nova sede em Santa Maria

Governador vai enviar projeto de lei para reajustar salários da categoria em R$ 2 mil. Anúncio foi feito após autorização para início das obras...
É Destaque

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

União prestará assistência técnica e financeira a estados e municípios Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de...
É Destaque

Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

Valores são para aquisição de urnas e obras de engenharia O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê...
Brasil

IPVA: Pessoas com deficiência poderão ter isenção até 2023 no DF

Proposta foi aprovada em primeiro turno na CLDF nesta terça (19/10). O projeto de lei foi criado pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa, em parceria...
Brasil

‘Continuo com o mesmo posicionamento’, diz Ibaneis sobre passaporte da vacina

Durante a inauguração da UPA do Paranoá Parque, Ibaneis foi questionado sobre o projeto de lei de Chico Vigilante para uso do documento que...
Brasília

Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar cães e gatos

Objetivo da proposta em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora é reduzir a superlotação no canil da cidade. Desconto seria de 20% Um projeto...
12Page 1 of 2

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img

© 2024 - Todos os Direitos Reservados.