O presidente Michel Temer enviou nesta quinta-feira (8) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma carta com o parecer do jurista Ives Gandra da Silva Martins sobre o parágrafo da Constituição que trata de acusação admitida pela Justiça contra a Presidência da República. O parágrafo diz que “o Presidente da Leia mais…
Alegando violação de vários princípios da Constituição, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule trechos do decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada. Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel afirma que o decreto coloca em risco a Leia mais…
Com pauta congestionada, a ministra Cármen Lúcia adiantou o julgamento em plenário para dar conta da agenda movimentada da Corte neste fim de ano A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu convocar uma sessão extraordinária para a manhã da próxima quarta-feira (13) para adiantar o julgamento sobre o desmembramento Leia mais…
Se a autonomia administrativa e orçamentária pleiteada pela PF for aprovada, outras demanda surgiriam, destruindo o processo orçamentário A Polícia Federal tem um novo chefe, Fernando Segóvia, ontem anunciado. Surpreendeu a quantidade de padrinhos políticos supostamente responsáveis por sua indicação para o cargo. Por isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi à tribuna para denunciar Leia mais…
Ano passado, o STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, ministros indicaram podem rever a decisão A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira, 1, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de prisão após segunda instância. Caso a Corte Leia mais…
Nova procuradora-geral defende ‘harmonia entre poderes’; em discurso, Temer se cala sobre Janot e menciona abuso de autoridade Em cerimônia curta e sóbria, Raquel Dodge foi empossada como nova procuradora-geral da República nesta segunda-feira. Em sua fala, Dodge disse estar diante de uma “enorme tarefa” e que pretende repetir seus antecessores na “certeza de Leia mais…