As acusações contra os gestores estaduais é a aposta do discurso do presidente Jair Bolsonaro desde o começo do ano
O Ministério Público Federal (MPF),...
Portaria detalha os critérios para o pagamento das ações emergenciais. Recursos são de aproximadamente R$ 37 milhões
Após aprofundamento de diálogos com sociedade civil, por...
Magistrado entendeu que existe tempo hábil para que as alterações entrem em vigor até o período da campanha eleitoral municipal
O ministro Ricardo Lewandowski, do...
Convênio entre Secec e Novacap permitirá abertura do processo licitatório de restauro da Sala Martins Penna. Recursos investidos são de R$ 33 milhões
Demanda comum...
A nova regulamentação também torna obrigatória a prestação de informações sobre essas transações à Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial...