A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3), em primeiro, segundo turno e redação final, o projeto de lei complementar nº 31/2023 que...
GDF aguarda votação da Câmara Legislativa para lançar programa com desconto nos juros de até 99%. Reforma tributária federal quer acabar com projetos de...
Decreto publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (13) estabelece normas a serem seguidas no programa, que poderá gerar o renegociamento de dívidas...
A Receita informou ainda que hoje mais de 4 mil contribuintes estão sendo cobrados para que regularizem sua situação
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira,...
Veto de Temer foi derrubado pelo Congresso
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9, publica a Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa...
Projeto aprovado pelo Congresso foi encaminhado a Michel Temer pelo presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, nesta terça (10)
O presidente em exercício...
