O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015 A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente ao serviço doméstico. É que o trabalho doméstico tem regras determinadas pela lei complementar 150, sancionada em 2015. Segundo o Instituto Doméstica Legal, a reforma trabalhista só se Leia mais…
A avaliação das instituições é de que as mudanças já aprovadas e as em discussão no Congresso são prejudiciais, porque retiram direitos dos trabalhadores As centrais sindicais convocarão trabalhadores a paralisarem as atividades nesta sexta-feira, e programam manifestações em diversas capitais e cidades do país. O objetivo é de protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência. A mobilização Leia mais…
Entre os pontos considerados problemáticos estão a restrição de acesso à Justiça trabalhista e a indenização do dano moral baseada no salário da vítima A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)questiona a constitucionalidade de vários pontos da reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11). O presidente da Leia mais…
Entidades planejam manifestações com a intenção é chamar a atenção para mudanças na lei trabalhista e na Previdência que afetam a vida dos trabalhadores As centrais sindicais farão paralisações e manifestações na sexta-feira em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. A mobilização ocorrerá um dia antes de as mudanças na CLT entrarem em vigor. A ideia é chamar atenção Leia mais…
Uma das principais dúvidas é sobre adoção do regime intermitente, que permite contratar funcionários por períodos específicos de tempo A reforma trabalhista entra em vigor no próximo dia 11. Sancionada em julho, a atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) permite novas formas de contratação, de demissão e dá novo peso às relações entre sindicatos Leia mais…
Ministro da Fazenda diz que governo acredita que mudanças na Previdência devem ser analisadas ainda em 2017 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que, se a proposta de reforma da Previdência não for votada em 2017, o governo insistirá em defender a apreciação do projeto em 2018. Meirelles afirmou, entretanto, que o Leia mais…
Com a reforma trabalhista, quantas modalidades de rescisão de contrato de trabalho passam a existir? Depois de 11/11/2017, se eu for demitido, quais verbas irei receber? (R.S.) Até 11.11.2017, data de entrada em vigor da Reforma Trabalhista, existe a rescisão por término de contrato, dispensa do empregado (com ou sem Leia mais…
Especialistas da IOB, da Sage Brasil, tiram dúvidas sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro. Envie seu questionamento para o e-mail reforma.trabalhista@abril.com.br. As perguntas serão respondidas semanalmente. Os nomes das empresas e dos trabalhadores não serão publicados. Veja abaixo: Com a reforma trabalhista foi criada a comissão de empregados Leia mais…
A contribuição sindical obrigatório é equivalente a um dia de trabalho e será extinta em novembro O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira que a nova contribuição por negociação coletiva a ser paga pelos trabalhadores não será maior que o imposto sindical que deixará de vigorar em novembro. O imposto sindical obrigatório, equivalente hoje Leia mais…