O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta terça-feira, 14, que o governo cumpra o acordo firmado com senadores e faça alterações...
Sentença em disputa trabalhista proferida em Ilheus (BA) usa nova lei para exigir pagamento de honorários do processo
Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar...
Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto...
O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente...
A avaliação das instituições é de que as mudanças já aprovadas e as em discussão no Congresso são prejudiciais, porque retiram direitos dos trabalhadores
As centrais...
Entre os pontos considerados problemáticos estão a restrição de acesso à Justiça trabalhista e a indenização do dano moral baseada no salário da vítima
A Associação...
