O novo marco regulatório de saneamento básico continua sendo motivo de discordâncias A situação de municípios pequenos com a aprovação do novo marco regulatório de saneamento básico continua sendo motivo de discordâncias. O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados e está no Senado Federal, deve começar a tramitar nas próximas Leia mais…
Presidente da associação das estatais defende período de transição para que companhias estaduais possam renovar contratos com municípios que não são atrativos para o setor privado A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação do Projeto de Lei 3261/2019, que altera o marco legal do saneamento, por 269 Leia mais…
A articulação da Deputada Federal Dâmina Pereira (Podemos/MG) junto ao Ministério das Cidades, possibilitou a liberação de R$ 43 Milhões para investimentos na rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água em São João Del Rei (MG). As obras de restauração do esgotamento sanitário no município já começaram. A parlamentar Leia mais…
A norma facilitará aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira publica a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, Leia mais…
Governador participou da inauguração de obras de limpeza do Rio Tietê, em Guarulhos, nesta quarta-feira (1º). O governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou, nesta quarta-feira (1º), que espera universalizar o saneamento básico na Grande São Paulo em um prazo de até quatro anos. O tucano fez previsões ainda mais otimistas para Leia mais…