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segunda-feira, 29/04/24
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Tag: segunda instância

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Segunda instância: Reunião entre senadores e deputados termina sem acordo

Um grupo de senadores insatisfeitos deixaram o encontro de parlamentares na manhã desta terça-feira (26/11) reclamando A proposta de emenda à constituição (PEC) 199 de...

”Queda da prisão na 2ª instância favorece pacote anticrime”, diz relator

Senador Marcos do Val vai entregar parecer na próxima quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça Relator do pacote anticrime, o senador Marcos do Val...

‘Nenhum princípio da Constituição é absoluto’, diz Dallagnol sobre 2ª instância

Coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato espera que a aposentadoria compulsória Celso de Mello permita que uma eventual decisão contrária da Corte à prisão...

Voto de Rosa Weber indica veto do Supremo à prisão após segunda instância

Voto de Rosa Weber faz pender a balança para a tese de que réus só podem ir para a cadeia depois de esgotados todos...

Marco Aurélio vota contra prisão em segunda instância

Ministro defende que prisão seja decretada apenas ao fim do devido processo legal Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade...

Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância

A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara parecer pela admissibilidade da proposta que deixa clara...

Toffoli já disse que revogação da prisão em 2ª instância atingiria 169 mil

Dados divulgados pelo ministro do Supremo divergem de informações publicadas pelo CNJ nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (16/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota,...

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