Tag: Senado Federal

Valor está definido no Decreto nº 276, de 2014 Nesta segunda-feira (1º), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizaram eleição para definir quem...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sabatina Augusto Aras nesta quarta-feira (25). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge no cargo máximo da Procuradoria-Geral...

Após mais de dois anos da aprovação no Senado, a PEC que acaba com o foro privilegiado pode ser votada pela Câmara nas próximas semanas. A...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), a isenção de impostos a jogos de videogame nacionais. O benefício fiscal faz parte...

A votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados só vai ser retomada no dia 6 de agosto. Mesmo assim, os parlamentares já miram o segundo...

A iniciativa, aprovada com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, teve até o último momento um final incerto pelas posturas opostas...

Matéria que obriga o governo a elaborar um plano periódico de revisão dos gastos públicos e encaminha-lo ao Congresso foi aprovada no Senado por...