Candidata do MDB à Presidência da Casa, Simone Tebet consegue apoio do Podemos e do Cidadania. Os tucanos José Serra e Mara Gabrilli também aderem à campanha da parlamentar. Adversário dela, Rodrigo Pacheco recebe aval do Progressistas Menos de 24 horas após ser oficializada como candidata do MDB à Presidência Leia mais…
Parlamentares se envolvem nos acordos para as eleições das presidências das duas Casas, marcadas para 1º de fevereiro Tradicionalmente conhecido por ser um mês apagado e de poucas movimentações políticas em Brasília, este janeiro promete ser atípico no Legislativo. Parlamentares se envolvem nos acordos para as eleições das presidências da Leia mais…
Projeto em discussão reformula a legislação atual e busca facilitar o processo de recuperação judicial de empresas em dificuldade No intervalo entre o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais, entrou na pauta do Senado o projeto de lei que reformula a lei de falências e busca facilitar o processo de Leia mais…
Esse processo poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da gestão Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal vai apreciar a partir da sexta-feira da próxima semana, em plenário virtual, uma ação que questiona a possibilidade de reeleição de presidente e outros Leia mais…
Avaliação foi feita pelo Ministério das Comunicações após aprovação do texto no Senado na semana passada. Projeto segue para sanção presidencial Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a Leia mais…
O governo ainda tenta emplacar o Renda Brasil, que esbarra no teto de gastos e no tempo necessário para aprovação de medidas no Congresso O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, (MDB-PE), disse que cortes em incentivos e subsídios são os “candidatos naturais” para bancar o programa de renda pretendido pelo presidente Jair Leia mais…
Proposta deverá ser incluída na pauta desta semana O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode Leia mais…
Com objetivo de evitar pressões políticas, projeto prevê mandatos fixos para diretores e presidente do banco Incentivado por lideranças partidárias, principalmente do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feira, 3, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que trata da autonomia do Banco Central. O texto prevê mandato Leia mais…
Caso Joe Biden leve a Presidência, mas não tenha controle do Congresso, suas mãos estarão atadas. O mesmo vale para Donald Trump, caso seja reeleito O mandato de dois anos para os deputados é uma entre tantas peculiaridades do sistema eleitora americano. Outra é a renovação escalonada dos senadores, cujo Leia mais…