Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos. Proposta segue para sanção de Bolsonaro O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar Leia mais…
O Congresso começou a analisar vetos presidenciais no início de agosto, mas deixou os mais polêmicos para depois O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado a pauta do Congresso Nacional e adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Líderes da Câmara e do Senado Leia mais…
Um dos pontos polêmicos do PL do Código de Trânsito Brasileiro é as mudanças nos pontos para a suspensão da CNH O presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta sexta-feira (4), a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro no Senado Federal. Por ter sofrido alterações, o texto ainda retornará para apreciação Leia mais…
De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O Leia mais…
Na lista, estão MPs que abrem créditos extraordinários para aplicação de medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus Quatro medidas provisórias (MPs) precisam ser apreciadas por deputados e senadores até o próximo dia 7. Como a data cai em um feriado nacional, todas elas, que já estão na pauta da Leia mais…
Caio Ericson Ferraz Pontes de Mello, de 32 anos, se apresentou à polícia nesta terça-feira (18). Defesa alega que ele sofreu ‘apagão’ durante colisão. O motorista que atropelou e carregou uma jovem de 18 anos por cerca de quatro quilômetros, no capô do carro, após um acidente no Distrito Federal, é funcionário Leia mais…
Os senadores deveriam aproveitar o embalo e pensar duas vezes antes de ter ideias estapafúrdias, como o projeto de tabelar os juros do cartão Esperar aumento de produtividade do setor público é como torcer por um milagre. Mas, acredite se quiser, foi ocorreu no Senado durante a pandemia. O número de propostas analisadas Leia mais…
Líderes relatam incômodo com a situação e cobram a instalação dos colegiados, onde pauta não tem interferência dos presidentes Com a paralisação do funcionamento das comissões temáticas do Congresso, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concentraram um poder inédito desde que assumiram o comando Leia mais…
Decisão poderia afetar exercício do mandato do senador, diz ministro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo. A Leia mais…