Parlamentares se envolvem nos acordos para as eleições das presidências das duas Casas, marcadas para 1º de fevereiro
Tradicionalmente conhecido por ser um mês apagado...
Projeto em discussão reformula a legislação atual e busca facilitar o processo de recuperação judicial de empresas em dificuldade
No intervalo entre o primeiro e...
Esse processo poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da gestão Bolsonaro
O Supremo...
Avaliação foi feita pelo Ministério das Comunicações após aprovação do texto no Senado na semana passada. Projeto segue para sanção presidencial
Com a aprovação, pelo Senado,...
Proposta deverá ser incluída na pauta desta semana
O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o...
