Escritório terá sede em São Paulo e unidade de representação em Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o Projeto de Decreto Legislativo 657/19 que aprova o acordo para a criação de um escritório regional do banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). A Leia mais…
Texto cria um manual de boas maneiras para empresas e internautas, mas vem sendo criticado pela rapidez na tramitação e pouco debate Enquanto a Polícia Federal avança nas investigações contra empresários e parlamentares acusados de disseminar conteúdo falso pela internet, o Senado vota nesta quinta-feira a chamada “Lei das Fake News” que Leia mais…
Medida pode corrigir décadas de atraso nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto Depois de tramitar mais de seis meses no Congresso, o marco regulatório do saneamento básico será votado nesta quarta-feira, 24, no Senado. A expectativa é que a medida seja aprovada. O projeto crias novas regras para a Leia mais…
De acordo com projeto em tramitação, o primeiro turno seria realizado em 6 de dezembro e o segundo, em 20 dezembro O Senado começa os trabalhos da semana com uma sessão, nesta segunda-feira, 22, que retoma o debate do adiamento das eleições municipais de 2020 em decorrência da pandemia do coronavírus. O presidente do Tribunal Leia mais…
Medida prevê a suspensão de pagamentos de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas, funcionários públicos e do setor privado por 120 dias O Senado aprovou, nesta quinta-feira, projeto que prevê a suspensão de pagamentos de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas, funcionários públicos e do setor privado por 120 dias. Parlamentares justificaram a flexibilização pelas dificuldades Leia mais…
Na prática, decisão do presidente do Congresso anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País. Na prática, Leia mais…
Proibida em 1998, modalidade envolve sorteio de prêmios e visa obter recursos para o setor de radiodifusão O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 923/2020 que autoriza emissoras de televisão, rádios e organizações da sociedade civil a realizar o chamado telejogo. Comuns na década de 1990, eles foram Leia mais…
Ações incluem renda mensal de R$ 600 a trabalhadores da área e subsídio a espaços que tiveram atividades interrompidas Nos planos de reabertura da economia que vêm sendo divulgados no Brasil, uma coisa chama a atenção: a reabertura de teatros, cinemas e outros espaços culturais e artísticos costuma estar sempre no final Leia mais…
Medida que reduz salários ou suspende contratos já está em prática. Mais de 8,5 milhões de acordos já foram feitos O Senado deve analisar ainda nesta semana a Medida Provisória 936, que altera regras trabalhistas temporariamente para evitar demissões durante a pandemia do coronavírus. É das medidas mais importantes no pacote de resposta do governo contra Leia mais…