A proposta sugere mudanças temporárias como forma de dar maior segurança jurídica durante a pandemia A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus. Entre as normas, está a Leia mais…
A medida ocorre em meio à pandemia de coronavírus e elimina a necessidade de que as propostas sejam analisadas por uma comissão mista O Senado e a Câmara dos Deputados oficializaram, nesta quarta-feira, um procedimento mais rápido para votação de medidas provisórias (MPs) durante a pandemia do coronavírus. Em ato editado ontem e publicado hoje, as Leia mais…
Sessão remota do Senado está prevista para as 16h desta segunda-feira (30/3) O Senado vota hoje (30/3) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em Leia mais…
Medida aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para Leia mais…
Trad foi o primeiro parlamentar a ter o diagnóstico da doença e fez parte da comitiva de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu alta do hospital neste domingo (22). Trad foi o primeiro integrante do Congresso Nacional a testar positivo para o novo coronavírus. O parlamentar estava internado Leia mais…
Prisco Bezerra é um dos três senadores que testaram positivo para a doença Um dos três senadores que testaram positivo para o coronavírus, Prisco Bezerra (PDT-CE) se manifestou após a aprovação, por 75 votos, do decreto de calamidade pública, que dará folga para que o governo possa, com investimentos, combater Leia mais…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi um dos integrantes da comitiva presidencial que viajou para os Estados Unidos neste mês O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), de 58 anos e diagnosticado com o novo coronavírus, está internado no Hospital Sírio Libanês em Brasília. O quadro dele é estável e o parlamentar não está em Leia mais…
Com derrota para o governo, medida tem impacto estimado de R$20 bilhões em 2020 Em sessão conjunta com deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) — por 165 votos contra 137 —, o veto presidencial ao projeto que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Caso Bolsonaro Leia mais…
Na próxima terça (3), o Congresso votará os vetos presidenciais; entre eles, o projeto de lei do Orçamento Impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão conjunta do Congresso para a próxima terça-feira, 3, às 14 horas, para votação de vetos presidenciais. Entre eles, o Leia mais…