Projeto permite que pessoas com fibromialgia tenham mais facilidade a benefícios do INSS. Texto segue para análise da Câmara O Senado aprovou o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas Leia mais…
Projeto que autoriza corte de salários de servidores ficaria para março, segundo cronograma do Senado Brasília — A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou nesta quarta-feira o cronograma para votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue fundos públicos e direciona Leia mais…
Ministério da Economia ainda não enviou suas propostas para mudanças nos tributos Brasília — De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor na terça-feira, 4, insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a Leia mais…
CCJ do Senado confirma, em turno extra, a aprovação do projeto que prevê prisão após condenação por colegiado, mas avanço na tramitação é freado por mobilização da oposição e até da liderança do governo e pela recusa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, de pautar a matéria O projeto de Leia mais…
Projeto que prevê prisão após condenação por colegiado é aprovado na CCJ do Senado, mas presidente da Casa diz que não colocará a matéria para apreciação no plenário porque aguardará proposta da Câmara sobre o mesmo tema O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bateu o pé e disse que não Leia mais…
Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa São Paulo — O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, por 62 votos a 0, um projeto que permite a isenção de templos de qualquer Leia mais…
Ministro disse que respeita o entendimento do STF, mas que o julgamento “apertado” sinaliza que a questão não está de todo sedimentada O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (4) a viabilidade da prisão de réus logo após a condenação em segunda instância. Para isso, segundo Leia mais…
Previsão é de que, além dos vetos, os parlamentares também deliberem sobre a aprovação de 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transferiu a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para hoje (3) para concluir a votação de dois vetos presidenciais. A sessão Leia mais…
Para alguns parlamentares, projeto tem temas que não poderiam ser tratados via MP, como redução da alíquota da multa rescisória do FGTS de 40% para 20% Brasília — O texto da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde Amarelo, editada pelo Executivo na intenção de estimular o emprego entre jovens, Leia mais…