Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos. Proposta segue para sanção de Bolsonaro
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9,...
O Congresso começou a analisar vetos presidenciais no início de agosto, mas deixou os mais polêmicos para depois
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem...
Um dos pontos polêmicos do PL do Código de Trânsito Brasileiro é as mudanças nos pontos para a suspensão da CNH
O presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta sexta-feira...
De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas
O Senado aprovou hoje (1º) um...
Na lista, estão MPs que abrem créditos extraordinários para aplicação de medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus
Quatro medidas provisórias (MPs) precisam ser apreciadas...
Caio Ericson Ferraz Pontes de Mello, de 32 anos, se apresentou à polícia nesta terça-feira (18). Defesa alega que ele sofreu 'apagão' durante colisão.
O motorista...
Os senadores deveriam aproveitar o embalo e pensar duas vezes antes de ter ideias estapafúrdias, como o projeto de tabelar os juros do cartão
Esperar...
