Grupo de parlamentares coleta assinaturas para levar adiante projeto de lei que antecipa prisão de réu. Iniciativa desafia o acordo firmado entre Maia e Alcolumbre na terça-feira Um grupo de deputados e senadores insiste na defesa da aprovação, ainda neste ano, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que prevê Leia mais…
Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta segunda-feira que haja uma disputa por protagonismo com o Senado na discussão sobre a prisão após a condenação em segunda instância, Leia mais…
A reunião contra com a presença de Davi Alcolumbre, que pode confirmar a desistência do Senado em avançar no debate sobre a prisão em 2ª instância A discussão no Congresso de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância pode ter um novo capítulo esta semana no Senado. Leia mais…
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), pretende levar à Casa, nesta quarta-feira (20), cinco projetos que já estão com relatórios aprovados ou apresentados, e que tratam da prisão após condenação em segunda instância. Segundo ela, o objetivo não será alterar o artigo 5º da Leia mais…
STF retomará o julgamento do tema na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execução antecipada de pena O ministro da Justiça, Sérgio Moro, antecipou que pedirá a retirada do trecho sobre prisão após condenação em segunda instância no pacote anticrime em tramitação no Senado, dependendo do resultado Leia mais…
Cientes de que a reforma da Previdência, por si só, não é capaz de garantir a recuperação econômica do país, governo e Congresso Nacional já definiram as novas prioridades: aprovar o novo pacto federativo e uma ampla reforma administrativa. E essa virada de página já começou. Na terça-feira (29), o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará da Leia mais…
Aprovação da reforma da Previdência, na avaliação de Plínio Valério (PSDB-AM), governo agora vai ter que parar de reclamar do Congresso e trabalhar para fazer o país voltar a crescer O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deu uma enquadrada no ministro da Economia, Paulo Guedes, e no presidente Jair Bolsonaro ao pedir a palavra na tribuna Leia mais…
Dos 8,3 milhões de trabalhadores formais que perderiam o benefício, 4,2 milhões estão no Sudeste e 1,7 milhão no Sul, mais de dois terços dos afetados A decisão do Senado Federal de manter inalteradas as regras do abono salarial vai beneficiar mais os trabalhadores do Sul e do Sudeste, segundo dados do Ministério Leia mais…
Expressão foi usada por Cid para se referir à Arthur Lira (PP), no debate da proposta que definiu a distribuição do dinheiro do megaleilão de petróleo São Paulo — Uma divergência sobre a divisão dos recursos entre Estados e municípios ganhou contornos de crise entre Câmara e Senado na noite Leia mais…