Texto cria um manual de boas maneiras para empresas e internautas, mas vem sendo criticado pela rapidez na tramitação e pouco debate
Enquanto a Polícia...
Medida pode corrigir décadas de atraso nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto
Depois de tramitar mais de seis meses no Congresso,...
Medida prevê a suspensão de pagamentos de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas, funcionários públicos e do setor privado por 120 dias
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, projeto...
Na prática, decisão do presidente do Congresso anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver a...
Proibida em 1998, modalidade envolve sorteio de prêmios e visa obter recursos para o setor de radiodifusão
O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida...
Ações incluem renda mensal de R$ 600 a trabalhadores da área e subsídio a espaços que tiveram atividades interrompidas
Nos planos de reabertura da economia que vêm...
