Grupo de parlamentares coleta assinaturas para levar adiante projeto de lei que antecipa prisão de réu. Iniciativa desafia o acordo firmado entre Maia e...
Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada
Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), pretende levar à Casa, nesta quarta-feira (20), cinco projetos que já...
STF retomará o julgamento do tema na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execução antecipada de pena
O ministro da Justiça, Sérgio...
Cientes de que a reforma da Previdência, por si só, não é capaz de garantir a recuperação econômica do país, governo e Congresso Nacional já definiram as...
Aprovação da reforma da Previdência, na avaliação de Plínio Valério (PSDB-AM), governo agora vai ter que parar de reclamar do Congresso e trabalhar para...
