Pela proposta, o sistema integrado será coordenado e gerido pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, chefiado pelo ministro Raul Jungmann Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente da Casa, Eunício Oliveira Leia mais…
Escândalos de vazamento de dados colocaram em evidência a importância da proteção das informações produzidas pelas pessoas nas mais diversas atividades Escândalos de vazamento de dados colocaram em evidência a importância da proteção das informações produzidas pelas pessoas nas mais diversas atividades sociais, políticas e culturais e ajudaram a dar Leia mais…
A maioria dos julgamentos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso São Paulo – Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Leia mais…
A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e Leia mais…
A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23 O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou, em nota, que o Palácio do Planalto está analisando de que forma fará alterações na reforma trabalhista: através da edição Leia mais…
Na semana passada, em comissão do Senado, foi aprovada a proposta para liberar os recursos para trabalhadores que pedirem demissão A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo Leia mais…
Desde que a eleição do dia 4 de março resultou em um Parlamento sem maioria, partidos italianos não foram capazes de formar um governo de coalizão Roma – O presidente da Itália, Sergio Mattarella, pediu nesta quarta-feira à presidente do Senado, Maria Casellati, que se encontre com partidos políticos rivais para Leia mais…
Os parlamentares querem verificar as condições da ‘sala especial’ em que o ex-presidente Lula está encarcerado há dez dias Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado têm visita marcada para as 14h desta terça-feira (17/4) nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os parlamentares querem verificar as Leia mais…
Após tentar se lançar como candidato a governador, o presidente da Câmara Legislativa recorre ao presidente do PDT para disputar uma vaga no Congresso. Uma das barreiras é a resistência de correligionários à aliança com partidos de centro-direita Lançado pré-candidato ao Palácio do Buriti no último mês, o presidente Leia mais…