Parlamentares retomam debates sobre Refis, reformulação da carreira dos agentes de saúde e refinanciamento das dívidas rurais (Funrural) Brasília – O Congresso Nacional retomou nessa terça-feira, 3, uma série de medidas que já haviam sido vetadas pelo presidente Michel Temer e que têm um impacto negativo de R$ 13 bilhões no Orçamento Leia mais…
Medida provisória com ajustes à reforma trabalhista deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso A medida provisória com ajustes à reforma trabalhista, que deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso, não é necessária para garantir a validade das mudanças nas regras de trabalho já aprovadas, afirmou Leia mais…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou nesta terça-feira (13) que o lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à Presidência da República não influencia e nem atrapalha em nada a pauta do Congresso. “Acho que nada vai influenciar nessa questão, pela responsabilidade que nós temos, tanto ele, Leia mais…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), uma queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais. Leia mais…
Ao contrário do que prometeram as empresas e a Agência Nacional de Aviação (Anac), os preços das passagens aéreas não caíram – mas aumentaram – após as companhias aéreas passarem a vender bilhetes sem direito a despacho de bagagem. Como resultado, aumentaram as queixas dos consumidores por cobranças indevidas, dificuldade de embarcar Leia mais…
Está nas mãos do Senado brasileiro os próximos anos da política brasileira de enfrentamento, prevenção e tratamento contra o consumo de drogas Este ano será para a população brasileira, que há anos vive tempos conturbados, com denúncias de corrupção, escalada da violência, enfim… Com eleições à frente e também projetos Leia mais…
A tabela do Imposto de Renda não é reajustada desde 2015. O Projeto de Lei do Senado 46/2018, apresentado recentemente, busca resolver isso, determinando uma atualização que valerá, caso o projeto seja aprovado, a partir de 2019. O projeto também coloca na lei a obrigação de se fazer um reajuste anual Leia mais…
Com decisão dos senadores, tomada por 55 votos a 13, medida decretada pelo presidente Michel Temer passa pelo Congresso e durará até o fim do ano O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, por 55 votos a 13, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Com a decisão dos senadores, a Leia mais…
A sete meses das eleições, o objetivo é mudar o foco da pauta do Legislativo, até então centrada na reforma da Previdência, para um tema de apelo popular Brasília – A intervenção do governo federal na Segurança Pública do Rio levou a cúpula do Congresso Nacional a antecipar a votação de projetos Leia mais…