Tag: Senado

Para consultoria legislativa do Senado e secretaria-geral da Mesa da Câmara, texto extrapola os limites de um decreto presidencial Análises legislativas elaboradas pela Câmara dos...

A proposta de 2015 reaberta neste ano quer alterar o artigo 5º da Constituição Federal para garantir o direito à vida “desde a concepção” Defensores...

A pedido do MP, Alcolumbre terá que explicar a autorização dada aos senadores para que eles escolham guardar ou não sigilo sobre gastos em...

Qualquer decisão do presidente, inclusive sobre cessão de espaço para aeronaves americanas intervirem na na Venezuela, deve passar pelo Congresso Nacional O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta...

Para compensar a queda na arrecadação, projeto acaba com a isenção dada hoje para lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e...

Proposta deixa de fora mudanças no BPC, aposentadoria rural e abono salarial e cria contribuições para custear sistema de aposentadorias O bloco formado por Rede,...

Processo foi aberto em abril do ano passado por supostas irregularidades na prestação de contas da sua campanha de 2014, quando foi eleito para...