Tag: Senado

Proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de seis a 10 anos de prisão A Comissão de Constituição e Justiça...

70% dos senadores atingidos pela Lava Jato tentarão a reeleição em outubro A eleição para o Senado neste ano deve ter um número recorde de candidatos em...

Ficará para o governo tarefa de vetar a isenção do PIS-Cofins e definir por decreto outras fontes para garantir a redução de R$ 0,46...

Presidente do Senado deixou a capital federal na manhã desta quinta-feira, 24, para uma agenda no Ceará Brasília – A notícia de que o presidente...

O relator da matéria, Ricardo Ferraço, defende a criação de um órgão autônomo para regular e fiscalizar o uso e tratamento dos dados pessoais A...

Pela proposta, o sistema integrado será coordenado e gerido pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, chefiado pelo ministro Raul Jungmann Brasília – A Comissão de...

Escândalos de vazamento de dados colocaram em evidência a importância da proteção das informações produzidas pelas pessoas nas mais diversas atividades Escândalos de vazamento de...