De acordo com a MP, fica dispensado o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
O Senado aprovou nesta quarta-feira,...
Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 3, o texto da Medida Provisória (MP) 1.108/22 que regulamenta o...
Senador Fernando Bezerra argumenta que lei que fixou teto no ICMS dos estados pode não diminuir preço dos combustíveis
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)...
Leis que deve ser ratificadas nesta sexta-feira, são consideradas um avanço após quase 30 anos de inércia no Congresso
O Senado dos Estados Unidos avançou na noite...