Tag: Senado

Texto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que...

PEC busca dar viabilidade jurídica ao projeto de lei que cria piso da categoria; mudança pode gerar aumento nos planos de saúde, em especial...

Presidente do Senado designou o senador Fernando Bezerra como relator; secretários de Fazenda dos estados serão ouvidos em reunião amanhã O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

Decisão é de segunda instância; processo é sobre acusação de que parlamentar desviou doação de computadores do TCU, e os instalou no próprio comitê....

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou que planos de saúde individuais e familiares reajustem os preços em até 15,5% entre maio de...

Para o presidente do ETCO, o grande desafio do sistema legal brasileiro é diferenciar o inadimplente do devedor contumaz No momento em que se avalia...

O Senado dos EUA omitiu uma cláusula para proibir que armas entregues à Ucrânia acabem nas mãos do Batalhão Azov neonazista, levando especialistas a...