Magistrado do Supremo entendeu que ação do governo Bolsonaro que mudou regra de 2008 representa segregação no ensino
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
Diante de ampla discussão sobre o assunto, Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) emitiu nota reforçando que modelo de ensino é constitucional
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Para o ministro, o Supremo Tribunal Federal deveria começar a "decidir não decidir" e devolver matérias judicializadas ao Legislativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal...
