Sete ministros votaram a favor da descriminalização, e quatro foram contrários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para descriminalizar o porte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
Proposta que criminaliza a posse de qualquer substância ilícita, e não distingue o usuário do traficante, é aprovada depois de mais um confronto ideológico
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A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato...
Primeira turma da Corte aceitou, por unanimidade, denúncia da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta terça-feira, 21, para...
Ministros seguiram voto de Kássio Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação...
