Tag: STF

Decisão atende liminarmente um pedido do Conselho Federal da OAB que entrou com ação no STF no dia 13, por considerar a cobrança abusiva Rio...

Monique Cheker será submetida a reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público após pedidos dentro do próprio órgão e de Gilmar Mendes A procuradora...

Acordo bilionário garante que bancos indenizem perdas a poupadores causadas pelos planos Bresser, Verão e Collor 2 Brasília – Dez associações de defesa do consumidor...

O desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo após a mudança de comando do Supremo As decisões desta terça-feira, 26, da Segunda Turma...

O ministro Marco Aurélio disse que não poderia estender o período, pedido pela AMB, já que o Congresso fixou a data por lei Brasília –...

A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...

Ex-ministro estava preso desde o fim do mês passado, após o TRF4 confirmar a sua condenação na Operação Lava Jato Brasília – O ex-ministro da...