Tag: STF

  O pedido da defesa de Paulo Maluf para que o parlamentar seja transferido à prisão domiciliar ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça...

  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Estadual do Rio Grande do Norte da denúncia contra...

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta terça-feira, 7, que a comissão que analisa o projeto que regulamenta o limite...

Ano passado, o STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, ministros indicaram podem rever a decisão A...

A presidente da Corte disse que “seria muito bom ser julgada essa ação prontamente”, demonstrando prioridade com a matéria A presidente do Supremo Tribunal Federal...

STF negou pedido de Admar Gonzaga para que processo tramite em sigilo. Além disso, advogados terão que explicar se há conflito de interesse.  O Supremo Tribunal...

O tucano esperava uma notificação do Supremo Tribunal Federal, mas o oficial de Justiça não bateu à sua porta Afastado do mandato pela segunda vez...