Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras...
Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é...
Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas
Após os ataques de 8...
O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que é candidato à reeleição, já barrou 12 pedidos de impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que...
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís...
