Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz; Moro diz que gravações...
Corte deve ser instalada na próxima sexta-feira em Belo Horizonte
O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª...
Conteúdo poderá ser utilizado em processo no STJ em que Lula pede indenização a ex-procurador por conta de Power Point
O ministro do STF Ricardo Lewandowski...
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores...
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem...
Já as operadoras dos planos reivindicam segurança jurídica para viabilizar financeiramente a manutenção do serviço.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira, 23,...
