Ele substitui Luís Roberto Barroso O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz com Leia mais…
Ministro havia suspendido trecho de lei no início do mês em liminar. Ele votou nesta quarta-feira (5/5) para que não sejam atingidas patentes já deferidas e que tenham conseguido prazo extra, a não ser que sejam medicamentos ou equipamentos médicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concluiu seu voto Leia mais…
Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam o relator, Dias Toffoli, no entendimento de que trecho de um artigo previsto na Lei de Propriedade Industrial é inconstitucional Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade de um artigo previsto na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) que permite Leia mais…
Supremo Tribunal Federal vai decidir se mantém a suspeição de Moro. Anulação dos processos contra Lula devolveu ao ex-presidente seus direitos políticos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22/04) que os quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula Leia mais…
O presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de ‘politicalha’ e ‘militância política’ por ordenar abertura da CPI da covid no Senado Em nota divulgada nesta sexta, 9, o Supremo Tribunal Federal reagiu ao presidente Jair Bolsonaro, que acusou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de ‘militância política’ em razão da Leia mais…
Plenário do STF vai analisar três ações que pedem que vacina contra a covid-19 seja obrigatória. Bolsonaro é contra a medida:”isso não existe”. Presidente disse que iria tratar da questão com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que está com covid O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta segunda-feira Leia mais…
O parlamentar e outros investigados foram alvos de busca e apreensão em fevereiro passado, em ação autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber Reginaldo Mouta Carvalho, dono do supermercado Carvalho, afirmou à Polícia Federal (PF) que, a pedido do executivo da J&F Joesley Batista, entregou malas de R$ Leia mais…
Monique Cheker será submetida a reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público após pedidos dentro do próprio órgão e de Gilmar Mendes A procuradora da República Monique Cheker, que atua na cidade de Petrópolis (RJ), será alvo de uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por insinuar em Leia mais…
Levantamento mostra que acórdão leva em média 7 meses para ser elaborado pelo Supremo. Em seguida, os embargos da defesa de Luiz Estevão são julgados O empresário Luiz Estevão, que teve a condenação criminal mantida ontem pelo Supremo Tribunal Federal, será preso assim que a ação transitar em julgado. Isso Leia mais…