Decisão do ministro do STF aconteceu no âmbito de um mandado de segurança do PSOL
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento...
O ministro disse que deseja que o orçamento seja “prontamente executado” assim que novas regras de transparência de distribuição de emendas sejam definidas
O ministro...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou na madrugada desta sexta-feira, 16, o pedido do Congresso para derrubar a decisão...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 13, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vão tentar chegar a um consenso sobre um novo modelo de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso e manteve uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de um entregador com...
Diante de interpretações divergentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas, a Corte realiza nesta segunda-feira, 5, a primeira reunião para tentar...
