Procuradores querem que os documentos permaneçam sob sigilo até que o plenário do STF decida se mantém ou cassa a liminar de Toffoli A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a Leia mais…
O tucano e sua filha, Verônica Serra, se tornaram réus no caso nesta mesma quarta O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar nesta quarta, 29, para suspender “toda a investigação deflagrada” pela 6ª Vara Criminal de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP), alvo da Operação Leia mais…
Segundo o órgão, pessoas nessa faixa etária são consideradas especialmente vulneráveis ao novo coronavírus A Defensoria Pública (DP) do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para imediato relaxamento ou revogação de todas as prisões preventivas e temporárias de pessoas com 60 anos ou mais, Leia mais…
O ministro do STF considerou que o agravamento do estado geral de saúde de Geddel, “com risco real de morte”, justificava a adoção de uma medida de urgência O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça-feira, 14, “à luz do princípio do poder Leia mais…
Ministro do STF afirmou que o Exército se associou a um “genocídio”, em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “forçou a barra” e “ultrapassou Leia mais…
Partido quer que as contas, usadas para enganar usuários do Facebook, sejam incluídas no inquérito das fake news Parlamentares da bancada do PSOL na Câmara ingressaram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes inclua nas investigações do inquérito que apura a disseminação Leia mais…
O ministro do STF afirmou que as declarações do general Heleno foram “surpreendentes e inaceitáveis” e que demonstram descaso pelas instituições O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a notícia-crime contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, mas classificou as declarações de Heleno como uma Leia mais…
Legislativo acusa Executivo de burlar autorização da Corte para venda de subsidiárias Após o Congresso entrar com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear a venda de refinarias da Petrobras , os ministérios da Economia e de Minas e Energia saíram nesta segunda-feira em defesa das operações. Leia mais…
Congresso argumenta que a venda das unidades vai contra decisão anterior da própria Corte, que determina que a operação deve ser aprovada pelo Legislativo As Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para impedir a venda pela Petrobras de suas refinarias, com a petição Leia mais…