Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Resolução permite pagamento de 1/3 do subsídio para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Na decisão Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos concretos O presidente...

Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de "censura" contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos no conselho O Conselho Nacional...

  Decisão do Supremo Tribunal Federal é considerada uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira que a Petrobras pode vender campos...

Em um último movimento antes do julgamento desta tarde, a defesa alegou que não haveria tempo hábil para análise do caso O presidente do Supremo...

Ação do PSC sugere ao Supremo que o afastamento do governador só pode ser decretado por 2/3 da Corte Especial do STJ O Partido Social...

Plataforma de comparação de preços Consulta Remédios teve aumento na procura por misoprostol, princípio ativo de medicamento de uso restrito a hospitais Um levantamento feito...