Ministro afirmou não haver "comprovação científica" de que há relação entre as queimadas e a falta de ação do governo
Em audiência no Supremo Tribunal...
Resolução permite pagamento de 1/3 do subsídio para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Na decisão Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos concretos
O presidente...
Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de "censura" contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos no conselho
O Conselho Nacional...
Decisão do Supremo Tribunal Federal é considerada uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira que a Petrobras pode vender campos...
