Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministra do STF decidiu suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos "antifascistas" Relatora de ação...

No STF, na PGR e na PF, é aguardada com expectativa a decisão do decano do tribunal sobre o depoimento de Bolsonaro sobre interferências...

Apenas 163 das 537 terras indígenas aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo STF contra o avanço da covid-19 O plano de instalação de barreiras...

Ministros pretendem utilizar julgamento para fixar diretrizes de atuação de órgãos de inteligência Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que, no julgamento desta quarta-feira...

Suposto relatório sigiloso contém informações de 600 servidores públicos opositores do presidente Jair Bolsonaro. O documento é questionado no STF Os membros da Comissão Mista...

Casos miram a conduta do procurador da Lava Jato em relação à publicação nas redes sociais e supostas atitudes de promoção pessoal O decano do...

Soma dos benefícios dos servidores não pode ultrapassar o teto do funcionalismo que é de R$ 39,2 mil, valor correspondente ao salário de ministro...