O plenário confirmou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, havia suspendido cortes em programas sociais durante a pandemia
Em duas derrotas...
Para Gilmar e Lewandowski, Moro violou o sistema acusatório ao decidir incluir "de ofício" a delação de Palocci nas investigações sobre Lula
Ao analisar um...
Processo movido por articulação de povos indígenas e partidos de esquerda questiona medidas adotadas para proteger população indígena da covid-19
O Supremo Tribunal Federal retorna do recesso...
O tucano e sua filha, Verônica Serra, se tornaram réus no caso nesta mesma quarta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar...
Segundo o órgão, pessoas nessa faixa etária são consideradas especialmente vulneráveis ao novo coronavírus
A Defensoria Pública (DP) do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no Supremo...
