Ministros devem concluir à tarde o julgamento sobre a validade de acordos individuais para reduzir jornada e salários ou suspender contrato
Um problema tecnológico impediu...
A notícia-crime apresentada por partidos de oposição é contra declarações e medidas anunciadas pelo presidente no combate à pandemia de coronavírus
O ministro Marco Aurélio...
Grupos bolsonaristas aguardam "datas comemorativas" como a aposentadoria compulsória de Celso de Mello e o fim do mandato de Maia e Alcolumbre
A crise do...
Sindicatos da categoria, no entanto, devem ser comunicados sobre decisão e têm prazo de dez dias para manifestar interesse em acordo coletivo
O ministro do...
A decisão do STF afeta 42 mil casos judiciais que esperavam uma reposta do tribunal sobre o tema
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 11,...
Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos
Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta...
