No mesmo caso, Supremo deve definir se recursos recebidos após a decisão sobre desaposentação devem ser ressarcidos à União
Brasília — O Supremo Tribunal Federal...
Presidente do STF, Dias Toffoli, diz que diz que papel do Judiciário é "gerar previsibilidade e segurança jurídica"
Brasília — Após uma “batalha” de decisões...
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que novas medidas vão revolucionar o combate ao crime organizado
São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Decisão do TRF-4 contrariou julgamento do STF, que determinava o direito de delatados poderem se manifestar por último nos processos
Porto Alegre e São Paulo...
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que "não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado"
Brasília — O presidente do Supremo Tribunal...
Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada
Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo...
O ex-juiz defendeu a prisão de acusados após segunda instância como ferramenta fundamental no combate à corrupção
Belo Horizonte — Um dia depois de ir...
