Presidente do STF suspendeu processos que estivessem com acesso a dados fiscais de investigados sem autorização judicial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de dados bancários e fiscais do contribuinte é “uma defesa do Leia mais…
Procuradores argumentam que decisão do presidente do tribunal pode impactar em diversos processos e investigações em curso São Paulo — Um dia depois da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que deve interferir em uma série de investigações em curso no país, o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu ao Leia mais…
O julgamento será analisado pelo plenário virtual da 2ª Turma e a Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra o pedido do petista A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 16 de agosto um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender ação penal Leia mais…
Ministra, que assume hoje a presidência da Segunda Turma, vem sendo criticada por colegas por, na visão deles, relutar em julgar o caso do ex-presidente Brasília — A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou na noite desta segunda-feira (24) que não retirou da pauta desta terça-feira (25) a votação Leia mais…
A defesa do ex-presidente pede a anulação do processo do tríplex alegando que houve atuação parcial do então juiz do caso e atual ministro Sergio Moro Brasília — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24) adiar o julgamento previsto para terça-feira (25) do recurso da Leia mais…
Ministro participou de uma audiência na CCJ da Câmara para explicar propostas do governo sobre o tema O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira, 18, “ter certeza” de que o Supremo Tribunal Federal irá julgar procedentes os decretos editados presidente Jair Bolsonaro para facilitar a aquisição, registro, posse, porte e Leia mais…
Guedes disse que vazamentos não são coincidência e citou caso do então presidente Michel Temer com Joesley Batista O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu ontem que o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato foi feito Leia mais…
No domingo 12, presidente afirmou que iria honrar ‘compromisso’ com ex-juiz federal sobre a vaga a ser ocupada após a saída do decano Celso de Mello O presidente Jair Bolsonaro mudou sua versão sobre a possível indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou, em Leia mais…
O ex-deputado foi condenado a 12 anos e 5 meses de prisão e a pagar R$ 7 milhões de multa por corrupção passiva e organização criminosa São Paulo — A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso do ex-deputado estadual do Rio Paulo Melo, que tentava Leia mais…