Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro afirmou que a decisão do STF deve ser respeitada, mas defendeu a prisão em 2ª instância Brasília — O ministro da Justiça e Segurança...

Decisão do STF de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto São Paulo —...

Decisão do STF de mudar o entendimento sobre execução provisória da pena em 2ª instância era mais uma derrota para integrantes da Lava Jato São...

Nesta quinta, STF decidiu que prisões após segunda instância não valem e só podem ocorrer após trânsito em julgado São Paulo — O presidente do...

Às 9:06, o dólar avançava 0,49%, a 4,1136 reais na venda São Paulo — O dólar avançava contra o real nos primeiros negócios desta sexta-feira, em dia...

Ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo de decreto militar de...

Procurador-geral da República, no entanto, pediu que o tribunal mantenha válidas todas as provas colhidas, inclusive os depoimentos dos delatores Em parecer encaminhado na segunda-feira,...