Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Procurador-geral da República, no entanto, pediu que o tribunal mantenha válidas todas as provas colhidas, inclusive os depoimentos dos delatores Em parecer encaminhado na segunda-feira,...

Na decisão, o ministro impôs medidas cautelares alternativas à prisão proibindo o casal de deixar o país e ter contato com testemunhas, além do...

STF retomará o julgamento do tema na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execução antecipada de pena O ministro da Justiça, Sérgio...

Ao iniciar o julgamento que deve definir o entendimento sobre a prisão em segunda instância, o presidente da Corte também afirmou que o for...

Nova decisão do STF sobre a prisão em 2º instância pode atingir cerca de 190 mil presos, incluindo Lula e outros alvos da Lava...

Decisão repercutiu no Twitter A decisão do STF que pode anular condenações da Lava-Jato repercutiu no Twitter. É o que mostra o monitoramento da Levels,...

Para Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a nova lei viola o princípio da independência judicial e criminaliza a conduta das autoridades A Associação dos Magistrados...