Quem fazem parte de ações coletivas ou individuais não terão direito a solicitar o ressarcimento por perdas com mudanças de regras em planos econômicos O acordo para pagamento das perdas na caderneta de poupança em função dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 vai contemplar apenas quem já tem ação judicial, segundo Leia mais…
Com pedido de vista do ministro, decisão fica suspensa até que ele conclua seu entendimento. STF tem maioria para impor restrições ao foro https://youtu.be/RKA0GaOfQ4Q O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que analisa a restrição do foro privilegiado de deputados e senadores. O pedido de Leia mais…
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, teme que uma eventual mudança nos critérios para a doação de sangue pelo STF afete a produção de hemoderivados O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que uma eventual mudança nos critérios para a doação de sangue pode afetar a produção de hemoderivados e encarecer o produto no Leia mais…
Eduardo Carnelós discursou na Câmara para convencer deputados a barrarem acusação contra o presidente por obstrução da Justiça e organização criminosa O advogado Eduardo Carnelós, que defende o presidente Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quarta-feira que a denúncia contra seu cliente feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não tinha como objetivo imputar crimes, mas apenas Leia mais…
Intenção é evitar o desgaste dos parlamentares que pretendem reverter a suspensão das funções do tucano Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tema está em discussão pela cúpula do Senado e tem como objetivo diminuir o Leia mais…
Encaminhado por Temer ao Supremo, parecer do órgão, motivado pelo caso Aécio, diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição Após o Senado e a Câmara, agora foi a vez de o presidente Michel Temer (PMDB) se colocar contra a aplicação de medidas cautelares a parlamentares Leia mais…
Presidente da Câmara criticou assédio do PMDB a deputados que negociavam mudança para o DEM e causou incerteza sobre apoio contra denúncia Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusar o PMDB e o governo de dar uma “facada nas costas” do DEM, o presidente Michel Temer(PMDB) assumiu nesta quinta-feira articulação para tentar contornar a Leia mais…
Políticas públicas sobre o uso e porte de drogas devem ser baseadas em medidas eficazes, não em dados que levam ao retrocesso, à violência e à insegurança A discussão sobre o substituto do ministro Teori Zavascki, que faleceu em um trágico acidente aéreo em 19 de janeiro em Angra dos Leia mais…
Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que a liberação da fosfoetanolamina sintética deve ser interrompida por risco à saúde e por violar as competências da Anvisa O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira a lei que libera o porte, uso, distribuição e fabricação da fosfoetanolamina sintética, também Leia mais…