No entendimento dos senadores, ministro cometeu crime de responsabilidade em suas decisões no cargo, além de atos incompatíveis com a função
Brasília — Os senadores...
STF julga nesta quarta-feira (21) recursos contra a Lei de Responsabilidade Fiscal; corte também pode autorizar redução de salários de servidores públicos
O Supremo Tribunal...
Lei permite que estados e municípios reduzam salários e carga horária em caso de crise financeira, mas foi suspensa pelo STF em 2002
A possibilidade...
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, disse nesta terça-feira (6) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenta...
Presidente Jair Bolsonaro disse que pretende propor novos projetos sobre segurança pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 7, que a...
Depois do recesso, Suprema Corte tem que julgar pautas como a da descriminalização do porte de drogas para consumo e prisão em segunda instância
São...
